Do nascimento do filho. o pai tem direito a 5 (cinco) dias de licença paternidade, após o retorno poderá ser demitido.

A estabilidade recai para a mae, não podendo ser desligada do inicio da gestação até cinco meses após o parto. Ja existem projetos de lei que defendem também a proteção do trabalho ao pai, mas por enquanto esta em analise pela Camara e Senado.