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Olá, bom dia a todos!!!

Quem puder responder, toda ajuda será de grande relevância.

No caso que passo a expor tem-se uma dúvida com relação ao testamento feito em vida;

O pai e a mãe faleceram de constituíram em vida um imóvel, sendo que existe 6 herdeiros legítimos, até aqui está tudo certo;

Duvida: a mãe quando em vida fez um testamento passando a parte que caberia a ela no caso 50% da venda do imóvel para neta + os a partilha dos outros 50% que seriam dos herdeiros ela também faria jus, teria de alguma forma validade o testamento??? - outro ponto seria que quando foi feito o testamento a neta já estava casada legalmente.

Respostas

2

  • 1
    D

    Desconhecido Sexta, 12 de agosto de 2016, 23h34min

    Melhor Resposta segundo o Autor da Pergunta

    • Uma pessoa que tem herdeiros necessários(descendentes/ascendentes/cônjuge) pode testar/doar para quem quiser, até 50% do patrimônio que possui.
    • Se a casa é o único bem que o casal deixou e pertencia a ambos, os proprietários podem doar/testar até 50% de sua parte, ou seja, a esposa pode doar/testar metade da parte dela, e o marido pode doar/testar metade da parte dele.
    • Você precisa saber quem fez o testamento, se foi o casal ou se foi apenas a esposa, depois do falecimento do marido, bem como, o regime de bens do casamento, e qual a porcentagem que cada cônjuge tinha no imóvel.
    • A doação/testamento não será anulado porque a neta está/estava casada, mas, pode ser anulada se ultrapassou os 50% permitidos.

  • -1
    hilton ferreira

    hilton ferreira Sexta, 12 de agosto de 2016, 18h18min

    Herança com testamento , só pode ser partilhada VIA JUDICIAL.
    Herança sem testamento , pode ser partilhada de forma amigável entre os herdeiros, casa haja consenso entre eles.

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