Me me venderam masculino por feminino, loja física, posso cancelar a compra?
Comprei uma carteira como presente antes do dias dos pais, vendedora me garantiu que era masculina, eu perguntei se podia se feminina e ela disse que não. Depois de entregar o presente, o presenteado não quiz aceitar alegando ser feminina, o site da marca também garante ser feminina, neste caso posso pedir cancelamento da compra pelo artigo 49 do CDC?
Não cabe, obviamente porque sua compra se deu na loja fisica, vc teve acesso ao produto, analisou e decidiu adquiri-lo.
CDC Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
Entendo, creio eu caso cabe o artigo 35 e 37 uma vez que a nota de venda, não equipara com a discrição que o fabricante dá ao produto...
Art. 35. Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha:
I - exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade;
II - aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente;
III - rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos.
Art. 36. A publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal.
Parágrafo único. O fornecedor, na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação à mensagem.
Art. 37. É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva.
§ 1° É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.
