tempo de "VALIDADE" de um cheque?
Vou tentar explicar minha situação. Meu marido guardou um cheque para o mês de Março/2016 no valor de 1,100 dentro de uma caixa de perfume vazia, eu estava arrumando o guarda roupa, e joguei a caixa no lixo! O cheque foi pro lixo! Desde então, o dono do cheque se recusa a efetuar o pagamento do valor do cheque. Quero saber, quanto tempo uma pessoa (se achasse o cheque), poderia entrar com ele? Quanto tempo demora pra esse cheque não ser mais aceito?
Jaqueline,
o cheque prescreve 6 meses após o final do prazo de apresentação ao banco sacado. Já esse prazo de apresentação do cheque ao banco sacado é de 30 dias (se da mesma praça) ou 60 dias (praças diferentes).
Um exemplo para facilitar: um cheque emitido em 01 de março de 2016 deve ser apresentado até o dia 31 de março de 2016 (se emitido na mesma praça) ou até 30 de abril (se emitido em praça diferente). Os 6 meses de prescrição contam-se a partir do final desses dois prazos. Assim, grosso modo, o cheque prescreve de de 7 a 8 meses aproximadamente após a sua emissão, conforme a praça em que emitido.
Enquanto não prescrito, ele pode ser pago pelo banco. Após a prescrição, não pode ser pago, mesmo que haja saldo na conta do emitente. E se ele for apresentado para pagamento após o prazo de prescrição, e não havendo saldo na conta, ele não pode ser devolvido por falta de fundos, mas sim como cheque prescrito (motivo 44).
