Precatório Alimentar - Prazo médio para pagamento
Sou advogada, mas não atuo nessa área. Gostaria de contar com a colaboração dos colegas para tirar algumas dúvidas. Tenho um familiar que está com uma Ação de Revisão (URV) contra o INSS. O processo dele já está com valor definido e, segundo a informação que recebeu, foi encaminhado ao Tribunal para expedir o precatório. Gostaria de saber o que acontece daí para frente. Quanto tempo demora a expedição e, depois, qual o tempo médio (ou prazo limite) para que a pessoal receba efetivamente o valor. Além disso, ele ficou assustado pois foi informado que a liberação demora mais de 10 anos e que o ideal seria ele vender este precatório que será expedido, por escritura pública, obviamente por um valor bem menor. Esta venda é possível realmente?
Agradeço a quem puder sanar minhas dúvidas.
Karen,
Se o valor da RPV for baixo, (4, 5 mil reais), voce não demora a receber. Na última ação em que atuei, recebi em 08 meses. Se for alto, demora um pouco mais, mas os INSS não esta demorando, como os outros órgãos, estaduais e federais. E a burocracia também não é muito grande, a propria vara federal (principalmente se for juizado especial) emite o titulo e aí é so ir a uma agencia da Caixa e retirar. Pelo menos, aqui, tem sido assim, mas como já disse, são pequenos valores. Aconselho a estar sempre conversando com a assessoria do Juiz, quanto maior o interesse do profissional, inclusive protocolizando pedidos de preferencia, mais rapido será o desfecho. boa sorte.
