Gostaria de obter informações urgentes sobre o tema, tais como: - Cabimento; - Hipóteses; - Requisitos; - Posição Doutrinária; - Posição Jurisprudencial.
Desde já, antecipo meus agradecimentos.
Caro Valmor o que voce pede é materia suficiente para um manual qualquer sobre o assunto. Por favor especifique com maiores detalhes o que vc quer. Precisa dessas informações para alguma monografia?
Obtendo maiores detalhes sobre o desejado poderei direcionar melhor a bibliografia sugerida, que desde já adianto não é escassa.
Maria Antonieta Lynch
Preciso das informações para realização de um trabalho junto a Escola de Magistratura do Paraná, Coordenadoria de Umuarama-Pr.
Básicamente, as informações de que necessito sobre o tema são as seguintes:
- Cabimento;
- Hipóteses;
- Requisitos;
- Posição Doutrinária;
- Posição Jurisprudencial.
Desde já antecipo meus agradecimentos.
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