Trabalhei 6 meses de carteira assinada, engravidei um mês após ser mandada bora sem justa causa.
Posso processar a empresa? Tenho direito ao auxílio maternidade do inss por ter período de graça? Obrigada
Posso processar a empresa? Tenho direito ao auxílio maternidade do inss por ter período de graça? Obrigada
O empregador desconhecia seu estado gravidico? Se desconhecia, ele não pode ser punido por sua demissão grávida, portanto, a Lei garante a manutenção de seu emprego, assim, sua rescisão será anulada, vc devolverá os valores recebidos, inclusive a CAF o FGTS que tenha sacado, ao MTE o seguro desemprego que tenha indevidamente recebido.
Vc tem de voltar ao emprego ou não receberá o salário maternidade.
Como foi mandada antes de engravidar?? Se ao sair do emprego ela engravidou, mesmo no decurso da projeção do aviso indenizado, a expectativa da estabilidade perdura!
Claro que se ela engravidou depois do aviso prévio, nem se fala em garantia de emprego!!!