Trabalhei 6 meses de carteira assinada, engravidei um mês após ser mandada bora sem justa causa.

Há 9 anos ·
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Posso processar a empresa? Tenho direito ao auxílio maternidade do inss por ter período de graça? Obrigada

5 Respostas
Rafael F Solano
Advertido
Há 9 anos ·
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O empregador desconhecia seu estado gravidico? Se desconhecia, ele não pode ser punido por sua demissão grávida, portanto, a Lei garante a manutenção de seu emprego, assim, sua rescisão será anulada, vc devolverá os valores recebidos, inclusive a CAF o FGTS que tenha sacado, ao MTE o seguro desemprego que tenha indevidamente recebido.

Vc tem de voltar ao emprego ou não receberá o salário maternidade.

Aline Ramos
Advertido
Há 9 anos ·
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Vale ressaltar que ela foi mandada embora antes de engravidar. Portanto ela não poderá anular a rescisão. Mas terá direito salário maternidade, pago pela previdência social. A não ser que ela ainda estivesse no período de aviso prévio.

Rafael F Solano
Advertido
Há 9 anos ·
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Como foi mandada antes de engravidar?? Se ao sair do emprego ela engravidou, mesmo no decurso da projeção do aviso indenizado, a expectativa da estabilidade perdura!

Claro que se ela engravidou depois do aviso prévio, nem se fala em garantia de emprego!!!

Rafael F Solano
Advertido
Há 9 anos ·
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Bem colocada a questão, Dra Aline, tal situação passou-me despercebida!!

Autor da pergunta
Há 9 anos ·
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Obrigada doutores! Deus abençoe!

Esta pergunta foi fechada
Há 1 ano
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