Prezada colega: Pelo que entendi, deve estar ocorrendo algum problema na sociedade, e estão desejando excluir um sócio da sociedade. Assim, cabível a ação de dissolução de sociedade comercial,que se processa pelo procedimento comum ordinário. Você deverá provar a justa causa para o pedido de exclusão do sócio da sociedade comercial. Julgada procedente a ação, os haveres do sócio serão apurados através de perícia contábil, e pagos pela sociedade. O pedido deverá ser pela procedência da ação, face à justa causa imputada ao sócio, e seus haveres apurados pela perícia, e pagos de acordo com o estipulado no contrato social. Atenciosamente Márjorie V.C.Leão Da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

A sociedade é feita em cima do "animus societate", no momento em que este "animus" não mais existe, é possível re querer a dissolução da sociedade, requerendo em liminar o afastamento do outro sócio, mediante o compromisso de prestação de contas ao sócio afastado. Tratase de um recurso onde não exister mais a vontade de trabalhar em sociedade, logo independe de haver ou não previsão contratural. Este é o meu entendimento. Um abraço. Noemy