Dissolução de sociedade-Como devo proceder?
Õbrigada pelo interesse em ajudar. Sou totalmente leiga nesta área, porém preciso ajudar um colega. Ele tem uma empresa, LTDA, são dois sócios, que não estão se entendendo e um deles quer dissolver a sociedade, como devo proceder para efetuar a dissolução extra judicial, ou judicialmente. Detalhes: A empresa não tem dívidas. Como fica a questão do nome comercial caso um deles queira continuar atuando com o mesmo nome e não exista possibilidade de acordo com o outro sócio? Nenhum deles quer vender suas cotas para o outro, mas caso entrem em acordo como devo proceder? A empresa promove locação de equipamentos, que foram adquiridos por apenas um dos sócios e não pela empresa,apesar de dividirem os lucros de tais locações, e não conste nada a este respeito no contrato social, como devo proceder? Eu não sei por onde começar, quais os procedimentos desde o início para solucionar tal problema? Obrigada. Tantrah
Prezada colega: O direito socorre V.Sa. nesta questão. Ante a impossibilidade de continuação da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, face à falta de entendimento entre os sócios, a solução é você em nome de seu cliente propor a ação de dissolução de sociedade, que se processa pelo rito ordinário, ou se o outro sócio tiver cometido um ato de deslealdade ou outro que quebre a afectio societatis, poderá tentar a ação visando à exclusão do sócio da sociedade comercial por justa causa, e seus haveres serão apurados pela perícia, e pagos de acordo com o que determina o contrato social. Elisabeth Leão.
