Não é possível que o INPI tenha registrado duas marcas iguais (para a mesma classe). Caso esteja ocorrendo, é proprietário da marca aquele que primeiro fez o depósito o órgão. Em relação à concorrência a utilização de marca alheia sem a devida autorização configura o ato. Em Belo Horizonte você encontra excelentes escritórios de advocacia que podem te orientar sobre o assunto. Como sugestão indico o Dr. José Carlos Linhares, es Procurador geral do EStado de Minas, com o qual tive a oportunidade de fazer uma breve trabalho. Ele não é professor, mas certamente poderá te indicar subsídios para uma pesquisa de qualidade. ESpero ter ajudado. REcife, 19 de agosto de 2001. Anotnieta Lynch