Gostaria de saber a respeito da concorrência desleal existente quando há o registro de duas marcas idêntica!! É passível a existência de duas marcas semelhantes no mercado?? Como seria caracterizado a concorrência desleal??
Não é possível que o INPI tenha registrado duas marcas iguais (para a mesma classe). Caso esteja ocorrendo, é proprietário da marca aquele que primeiro fez o depósito o órgão.
Em relação à concorrência a utilização de marca alheia sem a devida autorização configura o ato.
Em Belo Horizonte você encontra excelentes escritórios de advocacia que podem te orientar sobre o assunto.
Como sugestão indico o Dr. José Carlos Linhares, es Procurador geral do EStado de Minas, com o qual tive a oportunidade de fazer uma breve trabalho.
Ele não é professor, mas certamente poderá te indicar subsídios para uma pesquisa de qualidade.
ESpero ter ajudado.
REcife, 19 de agosto de 2001.
Anotnieta Lynch
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