Dúvida sobre perturbação do sossego.
Em caso de perturbação do sossego, com vítima identificada no BO, como a ação penal é incondicionada, ambos os envolvidos, vítima e autor serão intimados em audiência posterior no fórum? Ou somente o autor?
Em caso de perturbação do sossego, com vítima identificada no BO, como a ação penal é incondicionada, ambos os envolvidos, vítima e autor serão intimados em audiência posterior no fórum? Ou somente o autor?
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Se for VITIMA, é perturbação da tranquilidade....
se Forem VITIMAS, aí é perturbação do sossego, já que para configurar a perturbação do sossego é necessário que uma coletividade de pessoas se sintam prejudicadas.
E como o Marcel disse, dificilmente isso irá a fundo....
Caso seja instaurado inquérito, todas as partes serão intimadas sim!
Wesler, obrigado pela resposta, porém a perturbação da tranquilidade pelo que já li seria uma perturbação proposital, sendo ela sonora e etc, como por exemplo uma pessoa ligar incessantemente para sua casa com o motivo de lhe perturbar. Já a perturbação do sossego depende de somente uma vítima para que configure há quem entenda que é mais de uma, porém com apenas uma vítima, poderão ser tomadas as providências cabíveis.