Dano moral e direitos por promessa não cumprida de contrato. Há possibilidade jurídica?
Meus nobres colegas, desculpem, mas esta é a última quesão. Novo diretor, rescindiu contrato com um firma de São Bernardo do Campo SP, e prometeu novo contrato no RJ. Há farta documentação a respeito. Acontece, que depois não cumpriu a promessa. O reprewentante saiu p. da vida, dizendo que iria procurar a Justiça. Tem base legal a pretensão?
Total base legal tem o representante comercial. Deve ajuizar ação cível requerendo o dano moral, as perdas e danos e os lucros cessantes, assim como as indenizações legais e corrigidas da lei 4886 de 9.12.65 com as modificações da lei 8.420 de 8.5.92, eis que V.Sa. em sua consulta não informa que os pagamentos foram feitos. Gostei da sua maneira de dizer como ele ficou com raiva, e o qualificativo deve se encaixar como uma luva ao gerente que comete um ato de tal covardia.É como entendo. Elisabeth Leão Advogada Do Escritório Leão e Filhos. Advogados Associados.
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