Minha empresa oferece ajuda de custo, porém o local para almoçar não é confortável , não tem uma geladeira, nem microondas para o funcionário guardar e esquentar sua comida, qual é o conforto adequado que a empresa deve oferecer para o funcionário durante as refeições? trabalho 8 horas e tenho 2 horas para almoço.
DEPENDE, veja os casos:
Empresa com:
-1 a 29 funcionários não tem nem obrigação de ter um local para que o funcionário se alimente no Intervalo da Jornada.
-30 a 300 funcionários tem que ter o mínimo de condições para o funcionário se alimentar. A lei não obriga, mas a jurisprudência tem entendido assim.
-301 funcionários ou mais, aí sim, neste caso há obrigatoriedade de haver refeitórios bem higienizados, e neste caso há fiscalização, quanto ao cumprimento.
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