Impostos caducam?
Queria saber se imposto de emissão de nota fiscal se caduca
Queria saber se imposto de emissão de nota fiscal se caduca
Para a pergunta ficar completa seria melhor informar qual imposto se destaca na sua nota fiscal de venda aos clientes....porém se faz necessário também que se distinga a caducidade da prescrição, sendo a segunda quando a Fazenda fica impedida de lançar ou cobrar os impostos;a primeira se entende quando a Fazenda esquece de cobrar o imposto devido do contribuinte - ambas tem um período de 5 anos para se efetivar, ou seja,a Fazenda tem 5 anos para lhe cobrar na justiça o imposto depois de notificá-lo ....enquanto que na decadência ou caducidade a Fazenda esquece de cobrar-lhe o direito dela, que também tem o mesmo lápso de tempo=5 anos.....Diga-se de passagem, esse é o assunto mais emblemático da matéria tributária, que até os tribunais confundem uma coisa com a outra.Abs.