Olá. Me separei na justiça em 2001 e nunca me divorciei. Na separação, alguns bens foram divididos, mas, um imóvel foi vendido, e o valor, não foi colocado na partilha. Melhor explicando: éramos casados e vendemos um imóvel, onde o comprador, financiou pela caixa. O dinheiro deste imóvel, ficou na minha conta. A ex, veio alegar os direitos dela sobre o valor deste imóvel. Não nos divorciamos.

Quais os direitos dela e meu, quanto ao valor deste imóvel, após tantos anos? Ela teria algum direito ainda, visto que já se passaram muitos anos?

Grato.

Respostas

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    Desconhecido Sexta, 02 de setembro de 2016, 15h40min

    Se o imóvel pertencia ao casal e a conta bancária não entrou na partilha, ela pode pleitear a metade sim, e a prova está no seu banco. Só não vejo como ela vai provar que não sabia da existência do dinheiro??
    Já se passaram mais de dez anos, o prazo para sobrepartilha expirou. Porém, parece que o judiciário não anda rejeitando nada.
    Aguarde outras respostas.

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    Desconhecido Quarta, 07 de setembro de 2016, 0h40min

    Oi, obrigado.
    Na verdade, este imóvel, foi vendido para a mãe dela, que deu como parte da compra, um apartamento de valor inferior. Porém, este acordo, ficou apenas no contrato da caixa economica federal. E um outro documento, assinado por minha ex sogra, ficou comigo. Então ficou, parte do dinheiro em minha conta e a outra metade (o apartamento), eu fiquei com as chaves e vendi para uma amiga nossa. A ex, não participou da venda deste imóvel. Ela não tem como provar que vendi o imóvel e nem ter acesso a minha conta-poupaça, na caixa, que nem existe mais.

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    Desconhecido Quarta, 07 de setembro de 2016, 0h42min

    O apartamento, de valor inferior, dado como parte da venda do imóvel, ao qual pertencia a mim e a ex, não tinha escritura e a pessoa que comprou, comprou assim mesmo.