?????? USUCAPIÃO E O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ ????

Há 18 anos ·
Link

Caros Doutores,

Na usucapião a prescrição não corre contra o incapaz. E quando o menor completa 16 anos ou adquirir a maioridade, teria ele um prazo para o exercício de seu direito ou pode reivindicar o imóvel a qualquer tempo?

Obrigado

1 Resposta
eldo luis andrade
Há 18 anos ·
Link

A usucapião é prescrição aquisitiva que não corre contra o incapaz. Contra incapaz não corre nem prescrição aquisitiva nem extintiva de pretensão. A partir do momento que o menor completar maioridade torna-se capaz. E começa a correr prazo prescricional contra ele. De forma que podem ocorrer todos os tipos de usucapião conhecidos: o especial, o ordinário e o extraordinário. Se ele não defender sua posse e deixar que outro a exerça perderá a propriedade por abandono para outra pessoa que usucapirá o imóvel.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos