Como eu sei quando e feriado ou quando e ponto facultativo.?
No dia 16 de julho foi feriado Municipal no Recife, e o gerente disse que ia ser ponto facultativo. Esta certo?
Busquei informação antes de perguntar, em vários sites, mas, não consegui sanar minhas dúvidas. Entendi a diferença entre ponto facultativo e feriado. Busquei na Internet e achei o calendário de Pernambuco, e nele diz que no dia 16 de julho é feriado municipal em Recife. O que não consegui entender é, o fato de ser feriado municipal, a empresa pode , por este feriado ser municipal, contar como facultativo. E isso que quero entender.
Tudo depende depende da atividade desenvolvida ou seja se vc trabalha num restaurante este pide funcionar normalmente neste caso é " facultado" ao dono do restaurante abrir ou nao o restaurante no feriado, agora se por ex for uma loja o estabelecimento devera cumprir a legislação e permanecer fechado. Outro ex sao ps shoping estes na maioria dos feriados permanecem abertos por consequencia as maiorias das loja também permanecem abertas. outro exemplo farmacia se nao houver uma lei regulamentando o plantao de farmacias todas terão a "faculdade" de abrir ou seja para essas farmacias sera "facultativo" mas considerando que oficialmente e um feriado o empregador devera obedecer a legislação quanto ao pagamento diferenciado no dia trabalhado