Krislima

Infelizmente não tem uma data correta para ser julgado, alguns demoram mais outros menos, no seu caso ainda está rescente.

O que posso dizer é que as informações solicitadas pelo Tribunal já foram respondidas pelo juiz de origem e agora será analisada a apelação.

Aguarde, boa sorte.

Att.

Condota

A sentença já foi dada, está aguardando digitação para publicação, logo estará a sentença no site.

Att.

Karen

Pelo que entendi o total da pena dele é de 7 anos e 9 meses ambos no artigo 157 do CP.

Para progredir de regime, ou seja, par ao regime semi aberto ele precisa cumprir 1 ano 3 meses e 5 dias.

Para ter direito ao benefício do Livramento Condicional ele precisa cumprir 3 anos 10 meses e 15 dias, ainda vai demorar um pouco.

Você precisa verificar se a defensoria pública já fez o pedido de progressão, só irão fazer se você for até lá e pedir, ou talvez pelo telefone.

Quanto a execução provisória, provavelmente está condenação está ainda em grau de apelação e somente depois de julgada a apelação ela se tornará definitiva.

Quanto a defensoria procurar parentes isso é impossível, pois o volume de processos que eles tomam conta é imenso e os gastos com telefone seria demais, você não acha.

Att.

Dricasanto

Foi elaborado cálculo para projetar a data do benefício, a defensoria pública e a promotoria estão intimados a se manifestarem sobre o cálculo.

Logo será julgado, se é que já não foi, pois sua pergunta já faz algum tempo, desculpe mas não estava conseguindo acessar o Fórum.

Att.

sheamore

Você precisa contratar um advogado para requerer o regime aberto pois ele já tem direito.

Com um advogado particular o procedimento será mais rápido do que pela defensoria pública, fica a seu critério.

Quanto a pena de multa está deverá ser paga quando ele terminar de cumprir a pena na sua totalidade, ou seja, 5 anos e 4 meses, ele será intimado para paga-la, se não pagar terá seu nome inscrito na dívida ativa.

Att.

Greta

O processo não tem advogado constituído, pois está sendo processado pela Funap (advogado do Estado).

Quanto aos andamentos estão perfeitamente em ordem, foi elaborado cálculo para projetar benefícios, depois foi para o MP se manifestar a respeito do cálculo, após foi a Funap para também se manifestar sobre o cálculo e enfim foi para o juiz homologar o calculo.

Pelo que pude analisar não tem pedido de semi aberto feito na execução.

O que deve ser requerido agora é o Livramento Condicional, assim ele vai direto para Rua, pois ele já cumpriu um terço da pena, ou seja, 8 meses e 4 dias e mesmo que ele seja reincidente ele já cumpriu mais da metade da pena, ou seja 1 ano e 15 dias.

Não perca tempo e procure um novo advogado para requerer o pedido, ou vá imediatamente cobrar o que você tem.

Att.

Jô

A que tudo indica o processo foi retirado pela defensoria pública, mas não posso precisar, preciso de mais dados para poder analisar melhor, como por exemplo o número da execução dele.

Se preferir me mande um email [email protected]

Aguardo retorno.

Att.

Bom gostaria de saber o que significa isso no andamento de um processo no VEC

Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação 04/03/2010 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P.
14/07/2009 Execução Autos Aguardando Cumprimento de Penas
15/06/2009 Roteiro das Penas Diligência 10/06/2009 Execução Baixa M.P.
09/06/2009 Remição da pena Autos no M.P. CC 08/06/2009 Remição da pena Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
05/06/2009 Execução Baixa Conclusão

Aguardo retornooo

Grata

Ola poxa alguem pode me ajudar o processo de meu marido ta escrito assim

data: 01/03/2010
origem: serv.Habeas corpus e recursos / agravo
destino: drª roberta barrouin carvalho de souza
assunto: conclusão
obs: 2009.076.00947

data: 01/03/2010
origem: svp4 / final 7
destino: svti/ tombamento e iep
assunto: encaminhamento de ces

data: 24/02/2010
origem: tribunal de justiça / rj
destino: serv.Habeas corpus e recursos / agravo
assunto: encaminhamento agravo

o que isso significa?

anna

olha muito obrigado mesmo, deus abencoe vc grandemente, sabia que tava sendo passada pra traz com esse advogado, ele me pediu 6 mil reais, e eu ja paguei tudo,mas ta bom deus vai cuidar disso pra mim, enfim aki em taubate tem uma casa da funap, sera que se eu for la eles arrumam um advogado do estado para o meu irmao , pois nao tenho mais como arrumar dinheiro meu limite de emprestimo no banco ja acabou por conta desse outro advogado , meu deus porque as pessoas fazem isso, enganam a gente, meu irmao tem 2 filhos pequenos que estao ate doentes porque o pai nunca sai , por favor se puder me intruir direitinho como devo fazer agradeço

e obrigado

Nathalia

Está sendo processado um pedido de semi aberto, está ainda no começo do processo, ainda vai demorar um pouco para sair a decisão.

Continue acompanhando.

Att.

Tatinha

Está sendo processado um pedido de agravo contra a decisão do juiz da execução.

O que não sei lhe informar é se esse agravo é do MP ou da defesa.

Foi concedido algum benefício ou negado...

Att.

Greta

Provavelmente o advogado só foi contratado para fazer o processo de conhecimento e não a execução da pena, que são processos totalmente distintos.

Quanto a nomear um advogado do Estado isso não é preciso, pois já há um constituído.

O que você pode fazer é ir até o Fórum e pedir o processo para saber quem é o advogado nomeado, assim você vai até a defensoria pública que é no próprio Fórum é peça para alguém ir com você até o cartório e saber o que pode ser feito.

Boa sorte.

Att.

Obrigado Anna.

Será que você poderia me orientar o que significa isso tambem.

Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação 05/03/2010 Outros Baixa M.P.

O que significa Baixa M.P. e Autos no M.P.

Fico aguardando um retorno..

Grata

Nathalia

Autos no MP significa que o processo está com o promotor de justiça.

Já baixa do MP significa que o processo foi devolvido para o cartório com o parecer do promotor de justiça.

Att.

Muitissimo obrigada anna, hoje ja estava escrito assim

data: 04/03/2010
origem: drª roberta barrouin carvalho de souza
destino: serv.Habeas corpus e recursos / agravo
prateleira: 3
assunto: retorno da conclusão
obs: despacho : cumpra-se o v. Acórdão...

Sera o que isso? Bjs obrigada

Anna mais uma vez obrigada pela atenção..

è tão bom encontrar pessoas que nós ajudam ...

Fico grata.

Tatinha

Pelo visto o recurso já foi decidido, pois o juiz mandou cumprir o acórdão, que é a decisão do TJ

Qual é o nome completo da pessoa.

Att.

anna muito obrigado pela ajuda deus abencoe vc, olha hoje estava escrito cumprido o que sera isso ? nome do preso kaique santiago martins

Greta

Pelo andamento postado no site do TJ não tem como eu saber o que está ocorrendo, pois as informações são pobres.

O que dá para lhe informar é que o Término de cumprimento da pena dele é em 6 de fevereiro de 2011.

Vá até lá e peça para a Defensoria fazer o pedido do LC como lhe disse anteriormente.

Att.