Um homem separado judicialmente ou divorciado, está com uma outra companheira, porém, são apenas namorados. Um namoro que tem duração de 15 anos. Nunca moraram juntos. Ele tem filhos apenas do casamento com a ex. A atual, que mora na casa dela, em outro município, não tem filho com ele. Ela é Microempreendedora Individual. Ele funcionário Público. Ele mora com a mãe, desde que separou da ex e, ela na casa dela. Não adquiriram bens juntos. Mas ele comprou um apartamento para o filho, porém não escriturou, em nome do filho e tem um investimento financeiro em alto, em aplicações. Quais os direitos de ambos, caso num término de namoro ou falecimento?

É para pararmos de pensarmos DIREITO, num fórum de dúvidas jurídicas? Talvez fosse melhor mudarmos para um fórum "dúvidas filosóficas" ou um "fala que eu te escuto". Penso que a presunção de um fórum jurídico é justamente debater questões de direito. Logicamente as abordagens psicossocial, filosófica também são bem vindas ao debate, de forma complementar. A contraponto do que afirma, não vejo nada de machista em uma afirmação como "se apresentem socialmente como casal" afinal é isso que reza a norma. Aliás, qualquer pessoa iniciada no direito de família ( que de fato estuda, vive, pensa e produz - não aquele que vez por outra atua) sabe disso e sabe que a "apresentação social" é muito mais ampla do que esse pensamento restrito a formalidade da apresentação do tipo "prazer, essa é minha esposa" ou "oi fulana, esse é meu esposo". A apresentação social se dá por fatos, inclusive por fatos como alguns desses elencados: dependência em plano de saúde, conta bancária conjunta, etc. Por fim, o debate jurídico não se versa em mímimis ideológicos de machismo X feminismo, capitalismo X comunismo, etc, etc, etc. Isso deve ser feito em outros meios, mais adequados ao tema e ao público. Inclusive, se fossemos analisar por esse viés ideológico, muito mais machismo seria presumir que um casal é formado apenas por um homem e uma mulher e que ela seria o elo fraco da corrente, negando que um casal pode ser formado por 2 homens ou 2 mulheres, igualmente frágeis em uma relação, perante a sociedade. Mas concordo em que não se deve encher o judiciário com causas fúteis. Particularmente sou um defensor dos acordos extrajudiciais. Mas causas injustas? O objetivo do judiciário é justamente corrigir injustiças e julgar causas injustas. O justo não precisa de intervenção judicial.

Namoro de mais de 10 anos,

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Rafael F Solano Quarta, 07 de setembro de 2016, 22h27min

Nem em separação, nem em caso de morte. Namoro não tem compromisso, é só curtição!!!!

Desconhecido Quinta, 08 de setembro de 2016, 10h11min

Bo saber. Grato pelas informações.

Edite Sousa Quinta, 08 de setembro de 2016, 10h29min

para o reconhecimento da união estável,não necessita o casal morar juntos sob o mesmo teto,basta que seja público e notório dessa relação.
Quanto aos béns,e após o reconhecimento dessa união pela justiça,todos os bens adquiridos por um ou pelos dois,entram na partilha na separação do casal ou até por morte de um deles.

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Desconhecido Sexta, 09 de setembro de 2016, 17h30min

Gente "se apresentam socialmente como um casal" Isto é o que existe de mais machista na atualidade.

As pessoas que vivem em união estável, numa relação duradoura têm contas conjunta, são beneficiárias no plano de saúde, são dependentes no Imposto de Renda, etc.
O casal que vive em união estável, embora nunca tenha se apresentado em público/família/amigos como tal, podem ser casados e dividirem a vida juntinhos.

Existem homens machistas que apresentam as ficantes como esposa!! Eu já presenciei várias vezes.

Senhores parem para pensar DIREITO, não encham o judiciário com causas injustas.

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