direito comercial é autônomo?

Há 24 anos ·
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gostaria de saber mais sobre esta questão, com relação ao novo código civil.

1 Resposta
Robson
Advertido
Há 23 anos ·
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Modernamente, entende-se que o sistema jurídico é uno. Qualquer divisão do Direito, inclusive em relação à clássica separação entre Direito Público e Direito Privado, somente pode ser imaginada sob o ponto de vista didático. E, sob esse aspecto, o Direito Comercial é autônomo.

É que a simples existência de codificação própria (o Código Comercial, no caso) não basta para caracterizar a autonomia de um ramo do Direito. Tanto é assim que não apenas o Direito Comercial, mas o Direito Civil e o Direito Penal, entre outros, dispõem de farta legislação esparsa.

Para se caracterizar a autonomia de um ramo do Direito, ele deve ter institutos e princípios próprios. E o Direito Comercial os têm. De qualquer forma, o que se deve ter em mente é que essa divisão, essa autonomia, é meramente didática.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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