Olá,

Tenho uma dúvida, e gostaria que alguém me ajudasse, pois ainda estou no 2º ano de direito e não estudei nada de trabalhista.

Atualmente, acontecem muitos acordos entre empregado/empregador, a respeito de demissão sem justa causa. E nessa hora o empregado abre mão da multa rescisória e devolve para a empresa e em contrapartida, tem acesso ao FGTS e seguro desemprego. Quando o empregado e o empregador fazem esse acordo, há alguma validade? Pois para todos os efeitos ele não existe legalmente né?

E se o empregado se recusa a devolver para a empresa o valor da multa rescisória? O que a empresa poderia fazer contra o empregado?

Obrigada desde já pela ajuda!

Respostas

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    Lindalva Lopes Sexta, 02 de novembro de 2012, 13h35min

    Precisode uma ajuda.

    Meu advogado fez acordo extrjudicial sem a minha permissão.

    Pergunto? posso anular esse acordo, mesmo que já tenha sido homologado judicialmente??

    Esse acordo me prejudicou muito, pois as verbas rescisórias ficarama muito abaixo dos valores que eu tinha a receber.

    Agradeço pela ajuda de todos.

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    C

    CEO Evandro Quarta, 24 de setembro de 2014, 16h52min

    Sem duvida quem ja precisou demitir alguém que fez por onde, apenas para poder ser beneficiado, sabe o o sentimento de injustiça e impotência que passa os pequenos empresários. Além de reforma trabalhista precisamos de uma reforma no comportamento humano, seria muito mais simples ao tomarmos a decisão de sair do emprego pedir a conta.

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    jose ricardo martins Quarta, 24 de setembro de 2014, 17h12min

    Prezada. A demissão sem justa causa e um direito potestativo do empregador, porém a proteção para demissões injustas e a multa do FGTS, alias era de 50% sendo 40% repassada ao empregado, não sei se mudou iria, no caso do acordo. O empregador pede um vale assinado de outros débitos ou seja como se tivesse feito um adiantamento ou como VC mesma disse, acordo, confia no empregado. Se este por sua vez não honrar lembre-se ninguém pode em defesa alegar sua própria torpeza. Este ficara no prejuízo.
    Mas, por sua vez o empregador não e obrigado a demitir o seu empregado e este por sua vez , não quer pedir demissão. Então, ambos ganham veja por este lado.

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    Sebastiao Motta

    Sebastiao Motta Quarta, 29 de outubro de 2014, 14h17min

    Boa tarde por favor me ajudem me gerente estar me forçando a pedir demissão ou ate mesmo fazer um acordo tendo tudo gravado sera que posso recorrer na justiça?

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    Nayara Oliveira

    Nayara Oliveira Quarta, 07 de janeiro de 2015, 13h13min

    ola pedi conta do meu emprego há uma Ano. E O empregador me concedeu a chave do meu fgts.
    qual o procedimento?

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    Stella Coutinho Luciano Barcelos

    Stella Coutinho Luciano Barcelos Quarta, 07 de janeiro de 2015, 18h40min

    Oi queria sabe a empresa onde trabalha vai fecha as portas e reuniu todos os funcionarios e comentárao que nao tinha dinheiro pra paga e tals e pedirao 40 % da multa rescisória o que fazer ?

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    Rafael F Solano Quarta, 07 de janeiro de 2015, 19h19min

    Se eles vão fechar, porque iam pedir 40% da multa sobre o FGTS????

    É claro que isso é golpe!

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    WELLINGTON DE SOUZA BARBOSA Quarta, 01 de julho de 2015, 18h57min

    OLA AMIGOS BOA NOITE EU SAI DA FIRMA E FIZ ACORDO DE DEVOLVER OS 40%so que eu ja recebie minha resiçao eles tao me cobrando os 40% o acordo que eu fiz e de devolver so no fundo de garantia,mais ate agora eles nao me pagaram posso ficar tranquilo sobre isso.por EX; CASO EU RECEBA E NAO QUISER ENTREGA POSSO ME PREJUDICAR, EU ACHO QUE ISSO E FRAUDE OBRIGADO BOA NOITE.

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    Rafael F Solano Quinta, 09 de julho de 2015, 18h07min

    Sim, é fraude, pratica por vc e seu empregador, pois foi vc quem a propos a ele, não foi?!!!!!!!!!!!!!!!!

    Sem ela vc não saca o FGTS e nem pode pedir o seguro desemprego.

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    Jamila Rocha Quinta, 01 de outubro de 2015, 16h34min

    Ola boa tarde gostaria de saber como e esse acordo e pela fgts? um exeplo se tenho 9.000 mais 40% vai dar 12.600 ai tiro 40% de 12.600 que dar 5.040 ou e devolvido so os 3.600 como e isso nao entendo e vejo muita gente falando disso.

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    Rafael F Solano Quinta, 01 de outubro de 2015, 19h28min

    Jamila, vc não leu os comentários desta discussão???

    ACORDO É FRAUDE!!!! Não se faz, e se por acaso for fazer, não faça propaganda pois é ILEGAL!!!!!!

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    Rodrigo Alves

    Rodrigo Alves Quinta, 14 de julho de 2016, 9h28min

    Bom dia
    Sou funcionário de uma empresa de. Segurança. Estou passando por problemas financeiros. Trabalho a 8 anos nessa empresa
    Meu supervisor soube da minha situação E me chamou para fazer um acordo. Liberando todos os meus direitos. Mas eu gostaria de continuar trabalhando depois que eu receber o seguro desemprego. Gostaria de saber Sá e existe algum tipo de contrato que me garanta que voltarei a trabalhar... pois ele disse que eu voltarei. Mas não estou convencido ..

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    Rafael F Solano Sábado, 16 de julho de 2016, 23h43min

    O acordo que vc fez com ele trata-se de fraude, sacar o FGTS sem ter sido realmente demitido é fraude, receber o seguro sem ter sido realmente demitido é fraude, principalmente se estiver trabalhando.

    Ao se desligar de um emprego, seja como for, pedido de demissão ou mandado embora, não obriga ao ex empregador a lhe recontratar.

    Se vai aceitar a fraude assuma todos os riscos.

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