Bom dia pessoal, gostaria de uma ajuda dos amigos que militam na área do Direito Eleitoral.

Um cliente fez pedido de impugnação de candidatura de 02 candidatos a vereadores alegando serem os mesmos analfabetos, ocorre que ambos em suas defesas apresentaram declaração de uma escola atestando por seu respectivo diretor que estão cursando o ensino fundamental.

O Cliente afirma que que foi fraude, que ambos são analfabetos e e que a declaração foi dada somente em função desses candidatos pertencerem ao mesmo grupo do prefeito no qual o diretor da escola também é ligado.

Nesse caso qual a melhor solução na visão dos senhores?

Respostas

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    Desconhecido Terça, 13 de setembro de 2016, 11h20min

    Certo Dr. Marcel, no caso em tela como relatei foi feito o pedido de impugnação e negado deferimento em decorrência das declarações apresentadas.

    Nesse caso o mais viável seria fazer esse requerimento de pericia para aferição atraves de um recurso ao TRE, um pedido de reconsideração ao próprio Juiz ou através de um novo requerimento?

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