Testamento desigual, é possível?
Gostaria de orientação sobre a melhor forma de realizar uma partilha. Meus pais tem 87 e 78 anos e graças a Deus gozam de ótima saúde mental. Eles tem 3 filhos e alguns imóveis. Durante toda a vida, 2 filhos sempre precisaram de muito apoio financeiro, mesmo na fase adulta, 1 deles, não. Em função dessa disparidade de ajuda, eles consideram justo que o filho que obteve menos ajuda financeira durante a vida, receba o imóvel mais valioso, mas os outros, também receberão um imóvel cada. A idéia deles é fazer um testamento, no qual conste claramente o que cada um receberá de herança, mesmo considerando que os valores são distintos. Eles tem ciência que pela lei a legítima exige a partilha de 50% de forma igualitária quando um dos cônjuges vier a faltar, assim, a vontade de ambos é expressar também em testamento que o cônjuge remanescente abre mão da legítima favorecendo os filhos, considerando apenas o uso-fruto do imóvel no qual residem. O desejo deles é que o testamento também expresse a anuência dos 3 filhos com esse desejo de partilha desigual, mas sendo aos seus olhos justa em função de tamanha diferença durante a vida. A dúvida reside em mesmo com o cônjuge (remanescente) de maneira expressa, abrir mão da legítima, os 3 filhos, de maneira expressa, abrirem mão da legítima, para que o testamento reflita o desejo dos pais, esse testamento terá validade jurídica, se esse testamento poderá ser contestado mesmo após a concordância expressa com os termos do testamento. Caso seja possível, eles farão o testamento refletindo o desejo de ambos. Agradeço de antemão o apoio.
