IRMÃO MAIOR TEM DIREITO A PENSÃO POR MORTE?
Ola! Irmão que conviveu durante muitos anos até o falecimento no mesmo lar cuidando do irmão com cancer(falecido), após a morte do irmão tem direito a pensão por morte.sendo que dispensou maior parte de sua vida cuidando do irmão, e sobrevivendo ambos da pensão que este recebia. O irmão sobrevivente tem mais de 60 anos,não tem rendimento algum, e o irmão falecido não tem outro sucessor a não ser este.
tem direito a receber a pensão por morte....
Não. Só se fosse inválido. O que não é o caso. Até lá se tiver 65 anos ou mais ele vê se consegue benefício assistencial do Estatuto do Idoso. Neste meio tempo ele deveria ter contribuído como segurado facultativo para o INSS. De forma que ao completar carencia hoje de 13 anos e completar 65 anos de idade teria direito a aposentadoria por idade. Agora só resta como benefício o auxílio ao idoso, para a maioria conhecido como LOAS.
