Preciso fazer uma monografia sobre o seguinte tema: DANOS MORAIS CONTRA A PESSOA JURIDICA.

Estou delineando o tema comecando pelos Danos Morais, depois Responsabilidade Civil e o fechamento sobre o tema central. Gostaria de mais detalhes sobre este tema Danos Morais contra a pessoa juridica para fechamento da minha monografia. Aguardo resposta. Obrigada Rena

Respostas

1

  • 0
    ?

    MATHIAS MAGALHAES SILVA Sexta, 24 de maio de 2002, 17h22min

    Cara Colega, em minha modesta opinião não conclusiva, servindo de início a sua análise, entendo que o mais correto é se falr em abalo de crédito de pessoa jurídica.

    Na verdade, a pessoa jurídica é uma ficção jurídica desprovida de honra subjetiva.

    Um protesto indevido em nome da pessoa jurídica é ssuscetível de causar um abalo de crédito, como um determinado negócio mercantil frustrado em virtude de um protesto indevido cujo dado consta nos cadastros de órgãos de proteção ao crédito.

    A diferença também se dá pelo fato da presunção de dano moral que emana no caso de apontamento indevido para uma pessoa natural.

    Já para a jurídica, demanda prova em concreto externo de uma negativa de crédito, pela clara ausência de honra subjetiva, somente se podendo falar em subjetiva.

    Espero ter colaborado de alguma forma.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.