aposentadoria rural

Amigos, tenho duas situações, a primeira, gostaria de saber se uma pessoa que sempre morou na roça, tenho cartão de vacina dos filhos que comprovam que residia lá. nunca contribuiu, mas com certidão de nascimento e cartão de vacina da para ver que tem mais de 30 anos que a pessoa mora na roça, porem nunca teve carteira assinada e sempre morou em usufruto das terras. Plantava para o proprio consumo. a Pergunta: é facil aposentar? já negou no INSS.
Resp: Você já deu a resposta. Se fosse tão fácil o INSS não tinha negado. Morar na roça não basta. De alguma forma a pessoa em questão com os documentos que tinha não conseguiu comprovar a atividade rural. O INSS exige no mínimo 3 provas de tipo diferente para comprovar atividade rural. E só foram apresentadas 2. Por outro lado quem instituiu este usufruto para ele? E qual a área que ele tinha para plantar para sobrevivência? Se for uma área muito grande pode descaracterizar o grupo familiar. Como ele conseguia sementes para plantar? Doavam a ele? Ou ele comprava com dinheiro? Este dinheiro parte era com o produto da venda? Há cópia da escritura de quem deixou este imóvel rural em usufruto? Provavelmente só na Justiça ele conseguirá aposentadoria por idade.

Segundo caso: o Cidadão sempre teve fazenda, cuidando do gado, etc, tem comprovação do Incra e documentos, porém essa pessoa também laborava com carteira assinada, ou seja, durante a semana na cidade e fins de semana na fazenda. de carteira assinada ele tem 23 anos, de fazenda mais de 30 anos, inclusive está sem assinar carteira há quase cinco anos, apenas exercendo função rural. a pergunta, tem como aposentar rural?

Segundo caso: o Cidadão sempre teve fazenda, cuidando do gado, etc, tem comprovação do Incra e documentos, porém essa pessoa também laborava com carteira assinada, ou seja, durante a semana na cidade e fins de semana na fazenda. de carteira assinada ele tem 23 anos, de fazenda mais de 30 anos, inclusive está sem assinar carteira há quase cinco anos, apenas exercendo função rural. a pergunta, tem como aposentar rural?
Resp: No momento não. Durante 23 anos ele trabalhou com carteira assinada todos os dias na cidade. E só nos fins de semana é que trabalhava na fazenda. O que comprova que nestes 23 anos ele não tirava seu sustento da fazenda e sim da atividade urbana. Isto desqualifica todo este tempo como tempo de rural em regime de economia familiar. Visto não estar comprovado trabalho rural para subsistência própria e da família.
Então se ele conseguisse tempo para aposentadoria por idade rural seria de 7 anos para cá. E para isto não pode ter empregados permanentes na fazenda. Precisaria de no mínimo mais 8 anos de trabalho rural a partir de hoje para alcançar os 15 anos como segurado especial para então ter direito a aposentadoria como rural aos 60 anos. Dependendo do tamanho da Fazenda (mais de quatro módulos rurais) ele não consegue se enquadrar como segurado especial. Poderá contribuir como contribuinte individual (o produtor rural que usa empregados permanentes) para somar o tempo de contribuição na cidade com o tempo de contribuição no campo para obter aposentadoria por tempo de contribuição.

Muitíssimo obrigada... no primeiro caso, imaginei que ela teria que comprovar, o ex patrão deixou ela com um pedaço pequeno de terra, porem apenas de boca, disse que poderia dar uma declaração que deu a terrinha para ela plantar, como forma de pagamento pelo período laborado. O ex marido aposentou como rural e ela está com essas pendências, pois não consegue comprovar a plantação, só tem fotos. é coisa pouca, colhe para comer, inclusive está passando dificuldades então apesar de não ser minha área resolvi ajudar.

Quanto ao segundo caso, também agradeço, pensei em aposenta-lo como tempo de serviço e tentar utilizar o período antes de novembro de 1991 como rural, regime especial e o período de carteira assinada, tudo dará mais de 35 anos. a terra dele também é pequena e tem muitos comprovantes de vacinas, inclusive umas 20 cabeças de gado registrado na ADAAB. imaginei que ele tinha perdido esse tempo de especial a partir do momento que trabalhou na area urbana continuadamente.