Contrato venceu e empregador não deu baixa na carteira e nem fez acerto. Quais os meus direitos?

O contrato era a prazo determinado???

Se vc pediu demissão, vc tinha de cumprir o aviso prévio.

Não tinha prazo o contrato. Apenas assinei um termo de afastamento devido ao cancelamento do Programa. Havendo a volta do mesmo, consequentemente, o curso retornaria. Não assinei demissão.

Se o contrato não era a prazo determinado, como ele venceu, então???

Pela CLT não existe pedido de afastamento sem motivo de saude, a licença mesmo sem remuneração não está prevista na CLT.

Sugiro procurar seu sindicato e pedir orientação

Vou explicar de novo. Sou registrado professor técnico CLT. Devido ao cancelamento do programa FEDERAL PRONATEC, os cursos foram congelados, havendo à época, possibilidade de retorno dos mesmos. Na ocasião, foi oferecido aos professores uma licença para continuarem com vínculo com a escola e caso retornasse o programa, voltariam as aulas e continuaria normal. Porém, o programa não foi retomado de forma adequada e agora a licença, que tinha validade para uma determinada data, venceu e ainda continuo com o vínculo empregatício. Ligo na escola e o que dizem que está com o financeiro para haver o acordo de desligamento. Mas já se passaram mais de 2 meses

Sugiro que procure seu Sindicato