Quando a Alienação parental é comprovada, quanto tempo o alienador fica afastado dos filhos?
Tenho gravações comprovando que o Pai da minha Filha pratica a Alienação parental, eu estou com ele mas já tinha desconfiança que ele falava mal de mim para a minha Filha de 2 anos e 3 meses. Deixei ele sozinho com ela no quarto e um gravador escondido, ele dizia pra minha Filha que a Mamãe é feia, chata e bruxa. Pra ficar com papai e esquecer da Mamãe e do Pepe (é pq ela mama no peito) e ir morar com ele.
Lei que trata da Alienação Parental 12.318/10
Art. 6o Caracterizados atos típicos de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, em ação autônoma ou incidental, o juiz poderá, cumulativamente ou não, sem prejuízo da decorrente responsabilidade civil ou criminal e da ampla utilização de instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar seus efeitos, segundo a gravidade do caso:
I - declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador;
II - ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado;
III - estipular multa ao alienador;
IV - determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial;
V - determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão;
VI - determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente;
VII - declarar a suspensão da autoridade parental.
Ps: Acredito que se não for um caso mais grave, o juiz deve penas advertir o alienante. E se necessário proceder com as outras opções.