FILHA DE CRIAÇAO DE MILITAR

Há 18 anos ·
Link

EU FUI CRIADA DESDE QUANDO TINHA 15 DIAS DE VIDA POR UM CASAL, QUE ME REGISTRARAM(A MODA BRASILEIRA), DEPOIS DE TRES ANOS A MINHA MAE BIOLOGICA TAMBEM ME REGISTROU. E EU PASSEI A USAR O SEGUNDO REGISTRO, MAIS O MEU PAI DE CRIAÇAO NAO DEU BAIXA NO CARTORIO. ELE ERA MILITAR, ELE FALECEU NO DIA 25/12/02. EU QUERIA SABER SE EU TERIA DIREITO A PENCAO MILITAR, OU SE EU POÇO PEDIR PRA CANCELAR A SEGUNDA CERTIDAO E PASSAR A USAR A PRIMEIRA. ME AJUDE POR FAVOR.

4 Respostas
Adv. Antonio Gomes
Há 18 anos ·
Link

Se foi criada por ele, conhecida publicamente como filha dele, dependia economicamente dele, havia o afeto entre vocês de pai e filha, o seu direito será reconhecido e igual ao de qualquer outro filho, inclusive pensão, se for o caso previsto na lei previdenciária ao qual pertencia este militar.

Sebastião Diniz
Há 18 anos ·
Link

Jovem, vejamos o caso em tela: Se teu pai de criação, a partir da Medida Provisoria de dezembro de 2000, que restrutorou a remuneração dos militares das Forças Armadas, continuou descontando 1,5% do soldo em favor da pensão militar voce terá direita à Pensao militar, ou em partilhamento com outras filhas dele. Porem, se ele renunciou a esse desconto por meio de requerimento, nada terá de direito, pois voce agora é maior de idade. Consulte o Historico militar do mesmo, ou entre em contato com a Organizaçao Militar de onde ele recebia os proventos ou vencimentos. adv. Sebastião Diniz

angela brigida
Há 18 anos ·
Link

Se o seu pai era militar, ou seja, do MINISTÉRIO DA DEFESA: Aeronática, Exército ou Marinha, não inclui o serviço militar obrigatório, e fez a opção de recolher a maior em contra cheque para deixar pensão para as filhas ele lhe garantil uma pensão vitalícia, porém, se não optou não terá direito mesmo que fosse filha biológica.

Luis Matos
Há 18 anos ·
Link

É preciso esclarecer se os documentos que vc possui hoje são oriundos do seu pai de criação, o militar, ou da sua mãe biologica. Depois de todo esse tempo, se os documentos que voce tem de identificação são os oriundos do militar, vc até pode tentar receber a pensão. Se for da sua verdadeira mãe, esqueça, pois o primeiro registro foi feito ilicitamente.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos