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A Aline Ramos Segunda, 19 de setembro de 2016, 10h19min
Não, ele terá que cumprir os 2/5 da pena, não importa se ele é menor de 21 anos, ele já vai cumprir 2/5 justamente por não possuir antecedentes criminais, pois se tivesse teria que cumprir 3/5.
Ele terá que cumprir aproximadamente 8 meses, qual o regime que ele está cumprindo atualmente? -
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? Desconhecido Segunda, 19 de setembro de 2016, 16h28min
Para informação de vocês fui ate o CR hoje e realmente existe a redução para 1/6, como ele foi julgado agora ainda tem que ser expedida a guia de Prisão definitiva, e quando for para o orgão competente para montar o semi aberto ai que eles irão julgar se no caso dele pode ser aplicado a redução para 1/6. Temos 4 casos junto com o meu filho que foi concedida. Essa Sumula foi publicada em 23/06/2016 pelo STF