Posso sair de casa antes dos 18 anos de idade?
Bom dia, boa tarde, boa noite.
POR FAVOR, LEIAM TUDO PARA ENTENDER DETALHADAMENTE A SITUAÇÃO!
Eu tenho 17 anos, faço 18 no final do ano que vem. Trabalho e ganho um salário mínimo, e já tenho uma quantia de 1500 reais guardados para despesas. Um amigo meu de 18 anos, também tem uma renda de um salário mínimo e tem a mesma quantia de dinheiro estocado que eu. Nós dois estamos planejando morar sozinhos há muito tempo e estamos nos organizando para isso, até encontramos lugares acessíveis para aluguel. Enfim, o que eu quis dizer é que: sei me virar sozinho (desde cedo lavo minhas roupas, louças e tudo que eu sujo na casa), sei fazer comida, limpar a casa (sou uma pessoa extremamente organizada) e tenho noção de todas as despesas que tenho que arcar.
Conclui-se que eu posso muito bem morar sozinho sem nenhum problema, certo? Mas a minha mãe não vê assim, e eu moro com ela e infelizmente não me sinto nem um pouco bem no ambiente em que eu moro, sou muito oprimido por ser quem eu sou, sofro opressão e preconceito (vocês já devem ter entendido o contexto), e mesmo assim, ela não quer me dar a liberdade de sair de casa. Conversamos sobre a emancipação, nada feito. Ela parece ser irredutível.
Depois de tanta introdução, vem a verdadeira questão: se eu sair de casa, ela tem o direito de me colocar de volta em casa?
Vou dar um exemplo para simplificar: um dia qualquer, eu contrato um carreto para levar as minhas coisas de necessidade vital (cama, roupas, objetos pessoais, etc) para a casa QUE JÁ FOI ALUGADA pelo meu amigo citado anteriormente, se caso ela queira me tirar de lá, ela pode fazer isso? Chegar com a polícia e me levar a força para volta da casa dela e meu amigo ainda ser preso, sei lá. O que poderia acontecer?
Vcs logo teriam de retornar a casa paterna pois 3 mil reais não iria garantir a sobrevivência de vcs depois de 12 meses, não se vive somente com 1 salário minimo.
Se vc tiver profissão e emprego que o sustente (sozinho pague seu aluguel, água, luz e mercado) vc pode, já com 16 anos, requerer na justiça sua emancipação.
Enquanto menor de 18 anos vc é tutelado por seus pais, ninguém pode sequer lhe dar emprego sem autorização de seus pais, não pode abrir conta em banco sem acompanhamento de seus pais, enfim!!! É claro que não pode ir morar seja com quem for sem seus pais autorizarem um adulto que assuma temporariamente sua tutela. Portanto,sem a menor duvida que seus pais pode dar parte a policia,eles pegam vc e o levam para um abrigo até seus pais irem lhe buscar, e será o abrigo de menores infratores, não é exatamente um clube, um hotel, se é que vc me entende.
A lei exige que seus pais zelem por vc, o tutelem, queiram eles ou não, gostem eles ou não
