Qual o contrato padrão para troca de serviços?

Há 9 anos ·
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Estive pesquisando e o contrato de permuta não abrange serviços, mas no contrato de prestação de serviço uma das partes é pagante.

Qual seria o contrato correto para trocar um serviço "x" por um serviço "y" ?

Obrigado desde já.

1 Resposta
Hen_BH
Advertido
Há 9 anos ·
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· Editado

Não há um nome específico para o contrato que albergue uma transação dessa natureza. Lembrando, entretanto, que o Direito brasileiro comporta os chamados contratos atípicos, ou seja, aqueles que embora nao possuam previsão legal específica, podem ser formados pela junção de mais de um tipo contratual típico (compra e venda, mútuo, comodato, permuta etc.), e que são regidos a partir da teoria geral dos contratos, e desde que não impliquem violação à lei.

Nesse caso, seria mesmo um contrato de prestação de serviços, no qual a obrigação a que cada parte se compromete em benefício da outra é, desse modo, uma prestação de serviços. Poderia bem se chamar "Contrato de Troca de Serviços" ou "Contrato de Prestação de Serviços Mútuos".

Esta pergunta foi fechada
Há 1 ano
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