Respostas

3

  • 0
    R

    Rafael F Solano Quarta, 21 de setembro de 2016, 14h53min

    Nem namoro, nem casamento, nem união estável, seja com pessoa do mesmo sexo ou do sexo oposto. Menores de 16 anos somente casam com autorização dos pais e da justiça, acima de 16 anos, só com autorização dos pais. Para não precisar de autorização basta completar 18 anos que é a idade da maioridade, com isso assume-se a vida fora da tutela dos pais

  • 0
    R

    Rafael F Solano Quarta, 21 de setembro de 2016, 14h53min

    Menores de 18 anos só namoram se os pais autorizarem

  • 0
    ?

    Desconhecido Quinta, 22 de setembro de 2016, 10h31min

    Muito, obrigada, pela informação Rafael F Solano.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.

Faça sua pergunta

Tem uma dúvida sobre Direito? Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!