Posso pedir rescisão indireta se a empresa paga as comissões abaixo do combinado?
Boa Tarde! Meu nome é Murilo e eu gostaria de tirar algumas dúvidas. Trabalho na empresa há 9 meses e sempre me pagaram a comissão pelo valor que a empresa "pega" em mãos, não pelo valor real da venda, uma vez que praticamente 100% de nossas vendas são pagas com cheques pré datados e a empresa os desconta. Gostaria de saber se por esse motivo eu posso entrar com uma ação de rescisão indireta. Há outros motivos que me deixaram descontente em trabalhar nesta empresa, tais como: muitas horas extras trabalhadas e nunca pagaram ou mesmo deram folga quando precisei (banco de horas), todos o funcionários da empresa tem Vale Card e eu não. Os donos da empresa a regem com mãos de ferro, ameaçando os funcionários com advertência e justa causa, ou mesmo tirando mensalmente a cesta básica por motivos fúteis. Um dos donos da empresa em que trabalho atualmente tem uma outra empresa que vende produtos que eu englobo nas minhas vendas e antes de iniciar nosso contrato de trabalho foi acertado que, mesmo as vendas da outra empresa, eu receberia a comissão toda junta no holerite, mas isso não acontece, eles me pagam por fora (também menor do que o combinado) e sequer recibo eles me dão. Na verdade há algumas semanas a empresa tem dificultado minhas vida, com certeza forçando eu a pedir demissão.
Gostaria de saber, se pelos motivos acima citados, eu posso entrar com ação de rescisão indireta.
Desde já agradeço!!
att, Murilo Ferreira