Posso requerer que tirem meu nome de sites??

Há 9 anos ·
Link

Eu fui preso faz um tempo, e meu nome se encontra em reportagens de alguns sites. Queria saber se posso requerer que apaguem essas reportagens, e se posso entrar com uma ação por danos morais.

3 Respostas
Marcelo Damasio
Há 9 anos ·
Link

Olá Carlos, entendo que a sua pretensão seja exercer o Direito ao Esquecimento, tal direito já fora exercido na Europa, contudo, no Brasil ainda estão tramitando dois processos sobre esse direito, e ambos já chegaram ao STF, faça uma busca no google em relação a esse direito e as duas ações que mencionei, se for semelhante ao seu caso, espere sair uma decisão do STF assim o seu advogado poderá ter uma base melhor para defender o seu direito. Em relação a pretensão relativa a danos morais, acredito eu que seria sem sucesso, pois como você mesmo disse, os fatos noticiados não são falsos, representam um fato ocorrido, sendo assim, possuem ao meu ver caráter informativo, ou seja, de notícia, dessa forma não poderiam ser alvos de danos morais, mas é bom conversar com um advogado, procure a defensoria pública de seu estado ou um escritório modelo mantido por alguma instituição de ensino superior.

Autor da pergunta
Há 9 anos ·
Link

Obrigado pela atenção Marcelo, sua resposta foi de grande esclarecimento.

Marcelo Damasio
Há 9 anos ·
Link

Que isso, de nada Carlos, e boa sorte com o seu caso.

Esta pergunta foi resolvida
Há 6 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos