Se um menor se emancipa ele é sujeito de tributos. Principalmente se for por econômica própria?

Há 9 anos ·
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4 Respostas
Desconhecido
Advertido
Há 9 anos ·
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Lógico que se tem empresa e tem fato gerador que incida impostos deve recolher sevtem renda que atinja as faixas de imposto de renda vai ter que recolher.

Rafael F Solano
Advertido
Há 9 anos ·
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E por que não seria:? Por que é novinho??

Se trabalha, se produz, se tem renda, PAGA por isso!! Como todo mundo!!!

Hen_BH
Advertido
Há 9 anos ·
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Não há sequer necessidade de que haja a emancipação para que um menor de idade seja sujeito passivo tributário. Desde que em relação a ele estejam presentes todos os aspectos da obrigação tributária.

Um recém nascido, com um dia de vida, se receber uma doação de 1 milhão de reais, terá de pagar imposto de renda. Isso porque diz o Código Tributário Nacional:

"Art. 126. A capacidade tributária passiva independe: I - da capacidade civil das pessoas naturais;"

Eldo Luis Andrade
Há 9 anos ·
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Exato. Embora não possa administrar seus bens incide tributo sobre a renda e bens de menores. Há estes dispositivos do CTN que tratam da responsabilidade tributária dos administradores de bens de menores e incapazes. Art. 134. Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis:

    I - os pais, pelos tributos devidos por seus filhos menores;

    II - os tutores e curadores, pelos tributos devidos por seus tutelados ou curatelados;
Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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