Prezados, podem por favor me tirar uma dúvida. Esta correndo processo na justica de inventario, esta iniciando um processo por parte da minha irma por parte de pai.

1) Minha mae doou (usufrutos) 4 imoveis para os 3 filhos em vida, sendo que esses imoveis tambem eram do meu pai, pois tinha uniao estavel com minha mae, e o mesmo tinha uma outra filha (irma por parte de pai). Eu sou uma das nu-proprietárias

2) Meu pai faleceu no ano passado. Minha mae fez uma certidao de óbito sem o nome dessa irma por parte de pai

3) Minha irma por parte de pai entrou com processo para mudar a certidao de obito e pedindo o inventario

4) Essa minha irma por parte de pai me informou que o processo ja iniciou e que esta na mao da juíza para ser despachado para promotoria

5) Em paralelo fiquei desempregada e estou ocupando o imovel cedido pela minha mae em que eu era/ ou sou ainda ) nu-proprietaria.

6) Sao 5 herdeiros. Minha mae, esposa do falecido e os 4 filhos (3 sendo filho dele com minha mae e outra sendo por parte do meu pai falecido com o casamento anterior)

7) Minha mae, nos ultimos 10 anos tem mantido poupanca em nome dela, mas com os alugueis que recebia dos imoveis que pertenciam ao meu pai. Para evitar ficar com os filhos, repassou parte desses bens para terceiros.

1 a. Pergunta: Com esse processo de inventario correndo em justica, eles podem me expulsar do imóvel?

2 a. Pergunta. Com esse processo de inventario correndo em justica o processo de usufruto é anulado certo?

3 a. Pergunta: No item 7, os inventariantes poderiam pedir abertura de sigilo bancario e solicitar levantamento desses valores malocados pela mae em poupancas e repasse de bens? E isso poderia ser inventariado junto com os imóveis?

Respostas

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    R

    Rafael F Solano Sábado, 24 de setembro de 2016, 11h17min

    1) Minha mae doou (usufrutos) 4 imoveis para os 3 filhos em vida, sendo que esses imoveis tambem eram do meu pai, pois tinha uniao estavel com minha mae, e o mesmo tinha uma outra filha (irma por parte de pai). Eu sou uma das nu-proprietárias

    R: Se a herdeira de seu pai provar que o bem foi adquirido onerosamente durante a união estável, a doação aos filhos que sua mãe fez se reduzirá a apenas 50% do patrimônio, pois terá de ser excluida a parte de meação do falecido marido, seu pai.

    2) Meu pai faleceu no ano passado. Minha mae fez uma certidao de óbito sem o nome dessa irma por parte de pai

    R: Não muda nada, o que importa é o reconhecimento da paternidade que ele tenha feito ou que ela venha a obter na justiça, caso não exista ainda o reconhecimento formal;

    3) Minha irma por parte de pai entrou com processo para mudar a certidao de obito e pedindo o inventario

    R: Sem duvida que ela pode, como coloquei, tendo o nome dele na certidão dela, e tmb pedindo para abrir o inventário dos bens e direitos deixado por ele

    4) Essa minha irma por parte de pai me informou que o processo ja iniciou e que esta na mao da juíza para ser despachado para promotoria

    R: É assim mesmo

    5) Em paralelo fiquei desempregada e estou ocupando o imovel cedido pela minha mae em que eu era/ ou sou ainda ) nu-proprietaria.

    R: E qual sua duvida quanto a isto?? Esta situação só será mudada quando o juiz entender que sua mãe praticou fraude ao doar indevidamente os bens que eram em metade do falecido marido.

    6) Sao 5 herdeiros. Minha mae, esposa do falecido e os 4 filhos (3 sendo filho dele com minha mae e outra sendo por parte do meu pai falecido com o casamento anterior)

    R: Ok, informação registrada. Destaco que sua mãe não herda os bens particulares de seu pai, os que ele já tinha antes da união estável com ela, herdará somente nos bens havido em meação com o falecido.

    7) Minha mae, nos ultimos 10 anos tem mantido poupanca em nome dela, mas com os alugueis que recebia dos imoveis que pertenciam ao meu pai. Para evitar ficar com os filhos, repassou parte desses bens para terceiros.

    R: Como coloquei, sua mãe vai arrumar um problemão com a justiça pois transferir o que não é só dela é praticar fraude, fere o direito de herança dos descendentes do marido. Sugiro que ela desfaça a burrada que fez, juiz não chega a juiz por ser ingênuo ou tolo!!!! Obviamente que metade da poupança dela É espolio do falecido, observando a origem da poupança e seus rendimentos.

    1 a. Pergunta: Com esse processo de inventario correndo em justica, eles podem me expulsar do imóvel?
    R: Não, mas os demais herdeiros, qualquer deles, poderá exigir indenização pelo uso da parte que cabe a eles.

    2 a. Pergunta. Com esse processo de inventario correndo em justica o processo de usufruto é anulado certo?

    R: SIm, será anulado pois a doação será anulada!!!

    3 a. Pergunta: No item 7, os inventariantes poderiam pedir abertura de sigilo bancario e solicitar levantamento desses valores malocados pela mae em poupancas e repasse de bens? E isso poderia ser inventariado junto com os imóveis?

    R: Sim, sem a menor duvida que tudo em nome da viuva será levantado, e destes achados o que tiver sido adquirido na constância da união estável será objeto de meação, metade vai em colação ao inventário do morto. E tem mais!! Quem recebeu os valores que pertenciam em parte ao morto tmb responderão pela fraude praticada!!! Diga a sua para desfazer isso tudo ou até quem apenas pensou que iria ajuda-la vai entrar com ela no rolo!!!! E a coisa é sérissima!!! Estão tmb fraudando o Fisco ao deixar de declarar os bens que serão objeto de imposto de transmissão de herança!! A Fazenda não gosta de SONEGAÇÃO!!!!!! Olho vivo!!!

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    Orlando Oliveira de Souza

    Orlando Oliveira de Souza 138804-RJ/RJ Sábado, 24 de setembro de 2016, 23h38min Editado

    Em que pesem as informações dadas pelo Rafael e apesar de a companheira do falecido ter preferência como inventariante e zeladora dos bens do morto, todos os sucessores(que na verdade são condôminos da herança deixada) também têm a função de controle dos bens para que não extraviem nada que pertenceu ao espólio.Costuma-se a dizer que a herança transfere-se ex-lege aos descendentes do morto, bem assim dizendo também à companheira e aos filhos vivos ao tempo da abertura da sucessão.Foi aberto o inventário e os bens que foram por má-fé entregues a terceiros serão recuperados para juntar ao inventário, bem como poupança, rendimentos de aluguéis,bens cedidos ou em uso por terceiros antes da partilha ou quaisquer rendas provindas do acervo deixado pelo espólio terão que ser carreados ao "monte mor" para partilhar dentre os herdeiros e ninguém pode ser expulso de sua posse indireta dos bens, pois são sucessores do morto, haja vista que inventário problemático é transferido para as vias ordinárias onde demanda tempo até resolver as pendências e todos receberem as suas cotas ou quinhões na partilha......Smj.([email protected]).

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    Cristiane

    Cristiane Domingo, 25 de setembro de 2016, 2h55min Editado

    Poxa, não sei nem como agradecer aos Doutores que responderam. Deram respostas claras para uma leiga como eu, e a gentileza em explicar as consequencias judiciais. Realmente tem sido complicado, pois eles eram casados ha mais de 40 anos, mas desde que meu pai comecou a adoecer ha uns 10 anos atras, ela comecou a fazer isso, transferir os valores dos imoveis e procrastinar um tratamento dígno para meu pai, pois ele tinha condicoes para isso, mas o dinheiro dele estava sob poder dela, e ela como autoritaria e escandalosa, ai de mim se eu dissesse alguma coisa. Um abraco a todos e muito obrigada. Voces são feras!

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    Cristiane

    Cristiane Domingo, 25 de setembro de 2016, 3h07min

    Só um detalhe, achei estranho da minha irma por parte de pai dizer que não poderá falar mau da minha mae no processo. Mas não é uma questão de falar mau, é falar a verdade do que esses anos todos tem acontecido e o que estou ainda percebendo acontecer. Comprar carro caro e colocar no nome da minha irma, ter título de clube caro e colocar no nome da minha irma, e etc.(isso me refiro a minha irma de pai e mae).

    Quem esta iniciando um processo pedindo para corrigir a certidao e pedir inventario é minha irma por parte de pai, e outra coisa que estou achando estranho é que ela diz que ja esta na mao da juíza sendo despachado para promotoria, mas nao quer me passar o número do processo. Ela disse que deu entrada pela defensoria pública. (até citou o nome da juíza pra mim) Mas nao quer me passar o numero do processo. Como descubro o número desse processo?

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    Cristiane

    Cristiane Domingo, 25 de setembro de 2016, 3h14min

    E tem outra questão por eu saber de tudo isso, e para me afastar do caso, ligaram para uma clinica psiquiatrica particular (e injusta), inventaram uma porção de mentiras ao meu respeito e tentaram me internar como louca para me afastar de tudo e tentar calar minha boca. A clinica percebeu que eu nao tinha problema nenhum, e que era um rolo de heranca por eu estar ai, e me liberou com 1 mes (mas ainda me mantiveram por muito tempo so para receber uma multa da minha mae e irmaos que fizeram isso comigo). E ainda quando cheguei da clinica me ameaçaram de morte. Eu posso juntar tudo isso que fizeram comigo junto ao processo de inventario ? Tem a ver? (apesar que a intencao foi por causa desse processo de heranca) Abraços meus amigos e desculpas mais essas questões. Abraços mesmo

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    Cristiane

    Cristiane Quarta, 28 de setembro de 2016, 23h10min

    esse tipo de caso é procurar um advogado que atue na área de Família ou Civil?

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    Orlando Oliveira de Souza

    Orlando Oliveira de Souza 138804-RJ/RJ Sábado, 01 de outubro de 2016, 14h22min

    Para se pesquisar se existe processo de inventário deve fazê-lo em nome do falecido ou pelo CPF do morto, assim sendo feito, se acha o processo e os advogados do caso, mas no Tribunal do estado ou justiça do estado....

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