Cabe processo por Danos Morais?
Tenho vários prints do meu ex-marido e da atual companheira dele, de ameaças, injúria, onde eles afirmam as agressões fisicas que fizeram tanto a mim quanto a minha filha, fora os xingamentos. Meu ex-marido inclusive está preso pela lei maria da penha, mas ela continua a solta, esses ofensas começaram desde a minha gestação, hoje minha filha já tem um ano e dois meses, e até pouco tempo atrás eles ainda continuavam. Posso mover um processo por Danos Morais?
Boa noite.
Anne Caroline.
Obrigação de Fazer / Não Fazer cc Danos Morais.
Exemplo, para que á mesma venha abster-se de Tecer comentários, expor , Etc.
Mais Interessante ...
poste solução ou contate-me. Mande um e-mail, particular ....
consulta direito ( contato ) ....
Att.
