Cabe processo por Danos Morais?
Tenho vários prints do meu ex-marido e da atual companheira dele, de ameaças, injúria, onde eles afirmam as agressões fisicas que fizeram tanto a mim quanto a minha filha, fora os xingamentos. Meu ex-marido inclusive está preso pela lei maria da penha, mas ela continua a solta, esses ofensas começaram desde a minha gestação, hoje minha filha já tem um ano e dois meses, e até pouco tempo atrás eles ainda continuavam. Posso mover um processo por Danos Morais?
