Casa de dois andares desmembrada com dois proprietários, quem é o dono da lage do segundo andar?
Recentemente comprei uma casa num terreno onde existem 3 casas, uma nos fundos e as outras duas uma sobre a outra na parte da frente do terreno, todas desmembradas, e registradas assim no RGI. a casa que comprei fica no segundo andar. as caixas dagua destas duas casas ficam sobre a lage acima da minha unidade e o acesso a elas só é possivel entrando na minha casa. pergunto: Eu estou querendo fazer uma area de lazer para minha familia nesta lage e ja que o acesso dela se dá exclusivamente e unicamente pela minha casa, existe alguma coisa que me impeça de fazer isso? por se tratar de uma casa de dois andares(que repito estão desmembradas) a lage faz parte da minha propriedade ou é de uso comum as duas casas?
achei um artigo apenas: jus.com.br/artigos/22888/o-pluralismo-juridico-e-o-direito-de-laje/2, que trata basicamente das negociações feitas nas favelas ja que a lei é omissa nesta questão. ja me disseram no entanto que, ja que o acesso a laje se dá por dentro da minha propriedade, ela seria de uso exclusivo meu. e como a caixa d'água é de alvenaria, ficaria por minha conta muda-la de lugar. sobre a caixa d'água esta pacificado o entendimento que seria por minha conta a mudança de local, mas do uso fruto da laje não encontro nem julgados sobre o tema, creio que por ser entendimento comum que o morador diretamente abaixo da laje tem prevalência sobre a mesma em se tratando de casa e não de edifícios. Mas deixando achismos de lado, legalmente, e sem a necessidade de anuência dos moradores de baixo, que ferramentas jurídicas eu posso usar para torna-la de uso exclusivo da minha propriedade? posso registra-la no RGI como sendo parte da minha casa?
ai que tá, não tem como ele criar um acesso externo a esta laje sob nenhuma circunstancia. a menos que ele colocasse uma escada no terreno do vizinho. concordo que minha logica foi equivocada, bem como a laje tem problemas de infiltração e os vizinhos debaixo ja me disseram que não irão ajudar, vou usar isso para averbar um documento em que eles não se opões ao uso exclusivo da laje bem como sua manutenção. acho que se eu argumentar que os custos para sanar os problemas serão astronômicos (mais de 20 mil) eles abrirão mão deste "direito" já que hoje a laje não esta impermeabilizada e tem telhas da década de 1960, ou seja minha casa ta um horror. eu queria abusar um pouco e te pedir um favor, que tipo de documento eu posso redigir para que eles abrão mão sem pareceber que estão perdendo, mas sim se livrando de um problema? o que posso incorporar neste documento para que isso seja possivel?
valeu
