Construção de muro em divisas de terrenos
Boa Tarde Senhores! Estou com uma dúvida: Quando fui iniciar a construção de minha casa eu não tinha vizinhos, construi os muro laterais e fundos dentro de minha propriedade, ou seja, são meus. Segui as normas do contrato para a construção da casa, já que era um loteamento novo as regras devem ser iguais para todos, com nível da casa no mínimo a 50cm do meio fio, fiz a 60cm. o terreno era desnivelado para os fundos, então, tirei o que tinha de sobra na frente jogando nos fundos, aí nivelei. Agora iniciaram uma construção de sobrados geminados ao lado da minha casa, só que eles não nivelaram, deixaram o terreno do jeito que estava, também estão dentro do contrato, pois está acima dos 50cm. Com isso, o nivelamento dos fundos do terreno deles ficará uns 60cm mais alto que o nivelamento do meu, e pelo que percebi, eles não tem intenção de fazer nenhum arrimo para poder aterrar o terreno e não forçar meu muro, gerar umidade, etc... Além disso, do meu lado o muro está com 2mts de altura, e com esse aterramento deles, caso eles não façam nada, pro lado deles, o muro terá apenas 1,40mt. As perguntas são as seguintes: Tenho o direito de exigir que eles façam algum tipo de arrimo ou proteção para não prejudicar meu muro? Tenho o direito de pedir que construam um ou aumentem o meu muro pro lado deles para que não haja uma certa invasão de privacidade? Existe uma altura mínima para a contrução de muros? Quais providências posso tomar caso não haja acordo entre as partes? Desde já agradeço! Obrigado
Olá, boa noite! Gostaria de saber, moro em um terreno de família, pago IPTU, da frende do terreno que moro, mas gostaria de murar a parte traseira de minha casa que tem mais ou menos 5 metros em aberto e esta horrível, com risco ate mesmo de invasão, mais o suposto dono não quer deixar que eu mure, diz que vai ficar aberto, por rixa, sendo que ele mora ao lado e sua parte é completamente fechada, gostaria se não posso murar só porque ele não deixa? ainda não vi se ele realmente é o proprietário, pois segundo dizem, na época, era dado somente de boca, porque era por mutirão...será que você poderia me dizer a melhor forma a ser tomada?
