Um bem de usufrutuário pode ser fraudado ?
Há
9 anos
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Em um casamento regido pela comunhão universal de bens, os bens de usufruto do cônjuge também é dividido ? Num ato de má-fé, o outro cônjuge pode de alguma maneira transferir o bem de usufruto para si caso, este ou sua parceira morra, excluindo da partilha os filhos do morto ?
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Há 8 anos