Minha mãe de 75 anos, viúva, pode fazer o q quiser com a casa dela?
Minha mãe tem 75 anos, comprou uma casa qdo era solteira, sem filhos. Depois de algum tempo viveu com meu pai e tiveram 5 filhos (nunca casaram, porq ele já era casado com outra mulher, não vivia mais com ela, mas não se divorciou) Depois que a caçula, dos cinco filhos, tinha 5 anos, meu pai faleceu. Minha mãe aos 36 anos, ficou viúva com 5 filhos. Gostaria de saber, ela pode vender a casa dela sem nenhum impedimento dos filhos? Ela pode vender a casa e não dar nada a nenhum dos filhos? Ela pode vender a casa, q é grande, e comprar duas menores, morar em uma e dar a outra pra minha irmã mais velha, já q só ela não tem casa? Meu irmão diz q isso é ilegal, mas eu não acho... Será q estou certa? Acho q ela, em vida, pode fazer o q bem entender com a casa adquirida ainda solteira... Aguardo resposta!
Atenciosamente NORMA Oliveira
A casa adquurida ante da união estável ou casamento pertence so a ela. Entraríamos numa discussão sobre eventuais benfeitorias que seu pai tenha contribuído o que poderia ate dar uma boa discussão se há ou nao que se falar em inventário, a principio sua mae poderia fazer o que bem entender so que doar uma casa para sua irma poderia configurar antecipação de herança. O que no futuro faria uma grande briga. O correto seria sua mãe comprar uma casa e ceder em comodato para sua irmã com falecimento de sua mae ai as duss cadas iriam para inventário e cada herdeiro pega sua parte.
