direito de visita
meu irmão tem um filho, mas ele não o pode velo, pois a mãe dele não permite. como devo proceder diante deste caso!. ele tem direito de vele sempre que quiser? se ele ñ aceitar le pode pedeir a guarda do filho?
Vc. deve propor uma ação de regulamentação de visitas, que dependendo de vários fatores poderá até serem discutidos outros assuntos (alimentos por exemplo). Procure um advogado para propor a ação. Pois vários fatores devem ser analisados. Quanto as suas perguntas. Ele tem direito de ve-lo sempre que quiser? Em principio deve ser respeitado os horários da criança, na regulamentação de visitas pode ficar pactuado a visitação livre, mas sempre é bom aviso antecipado, e isso só funciona bem quando existe bom dialogo entre os pais.
se ele ñ aceitar le pode pedeir a guarda do filho? a guarda pode ser discutida, mas não só por esse motivo, alias a negativa dela em não deixar que ele veja o filho não pode ser a seu bel prazer, deve haver processo. Se não houver motivos relevantes para pedir a reversão da guarda dificilmente será deferida. Na verdade o que prevalece é o bem estar da criança, e a mesma deve ficar com aquele que apresente melhores condições para isso em todos os aspectos, não só financeiros.