Visita assistida

Olá Elena! Sou advogado especialista em Direito de Família e tentarei responder. Sua dúvida merece ser melhor exposta a um advogado que poderá lhe dar uma resposta ampla e adequada.

Conforme afirmado por você, o fato do pai não ter assumido sua filha não dá direito à conviver com a criança. Para os fins legais, ele não tem nenhum vínculo jurídico com sua filha. Logo, enquanto perdurar esta situação, você não tem obrigação de deixar a filha ir com o pai.

Entretanto, considere o fato da sua filha precisar da figura paterna para seu completo desenvolvimento. Ela tem direito a conviver com o pai, por pior que ele lhe pareça é um direito da sua filha.

Se ele assumir a paternidade terá direito a visitar a filha sim, mas isto não é automático, ou seja, ele precisará ingressar com uma ação judicial "Regulamentação de Visitas" para ver garantido este direito. Entretanto, dentro deste processo você precisará informar ao Juiz que ele tem problemas psiquiátricos e com drogas, além de ser agressivo.

Diante destas informações, o juiz irá solicitar ao setor de psicologia um estudo psicossocial junto ao pai da criança e irá indicar exatamente como deverá ser o convívio entre pai e filha. É possível que seja autorizada as visitas assistidas (na presença de uma terceira pessoa).

Se desejar maiores esclarecimentos sobre esse assunto, considere entrar em contato comigo através do link abaixo. Nem sempre acesso este site e posso não ter acesso à uma nova pergunta no tempo hábil.

Wander Barbosa
www.wanderbarbosa.com.br/contato

Obrigada, ele tem vindo visitar a filha uma vez por mês, porém meu medo maior é que ele pudesse sair com ela.Ele sempre foi problemático e infelizmente acabei me envolvendo com uma pessoa sem conhece-la direito e agora vivo com medo do futuro de minha filha.Sei que a figura paterna é essencial, mas gostaria que aa visitas fossem monitoradas ,pois sei que o mesmo fazia tratamento psiquiátrico e é muito agressivo.

Elena, ninguém tem direitos sobre outro ser humano, principalmente se existe risco para aquele que é incapaz, como é uma criança.

Sem duvida que tendo o pai de seu filho problemas psiquiatricos é alto o risco em deixar a criança sozinha com ele!!! É uma simples questão de bom senso!! Nenhum direito suplanta o direito da criança em estar em segurança!!!

Por que ele não fez o reconhecimento da paternidade, mas quer agir como figura paterna??

Ele não registrou por ser menor ,quando foi ao cartório lhe disseram que por ser menor não poderia registrar

Isso não impede que os responsáveis por eles, os pais ou avós dele, fizessem o reconhecimento da criança em nome dele!!!

E vc, é menor tmb??? Se é, seus pais é que devem representa-la, indo a justiça pedir o reconhecimento da paternidade e a devida colaboração dos avós paternos no sustento do neto.

Portanto, pense muuuuito bem se é isso mesmo que vc deseja a seu filho, que ele tenha convívio com alguém com distúrbios psiquiátricos!!!!!