É sobre a ação usucapião
Oi moro em uma casa que era da minha mãe é que minha mãe obrigada por ela antes de morrer passou essa casa em seu nome porque ela ajudou a construir .já morei nessa casa mais de dez anos e morei dois e outro lugar pois ela me pois pra fora depois que minha mãe morreu hoje estou desempregada e com um bebê se um ano e seis meses e com meu companheiro que está encostado pois se acidentou e foi enrolado pela firma poi já sabemos que quando volta vai ser mandado embora moro nessa casa vai fazer cinco ano depois que voltei pra casa e agora ela quer me por com meu bebe pra rua de novo e não tenho pra onde ir queria saber se posso entra com o uso capiao pois a casa só tem contrato venda apenas me ajude não sei oque fazer obg espero respostas
Pâmela, Não consegui compreender muito bem seu questionamento pois você parece referir-se a uma pessoa sem, entretanto, dizer de quem se trata. Quem foi que lhe pôs para fora depois que sua mãe morreu?
De toda forma, pude concluir que a casa pertencia à sua mãe e que não existe documentos, apenas contrato de Venda e compra. Assim sendo, tendo sua mãe falecido, você como filha tem direito à herança e portanto, não precisa sair do imóvel.
É possível a ação de usucapião para regularizar a situação jurídica do imóvel, mas isso nada muda em relação ao direito de herança seu e de eventuais irmãos.
Espero ter ajudado na sua dúvida, entretanto, se necessário esclarecimentos complementares, fico á disposição através do link wanderbarbosa.com.br/contato
Wander Barbosa
