Estou sendo processado por danos morais. A outra parte na inicial coloca um BO que fez na delegacia da mulher com fatos mentirosos. Nessa mesma inicial a outra parte coloca a decisão do magistrado e do ministério público sobre esse BO onde o magistrado extinguiu o processo por falta de justa causa para a deflagração da ação penal. Coloca também no BO supracitado que não tem provas nem testemunhas. O que pode acontecer com a outra parte se ela não conseguir provar as acusações a mim imputadas? Soma-se o fato de estar acionando o Judiciário e o MP com fatos mentirosos. Pode acontecer algo com os patronos dela?

Respostas

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    Desconhecido Quinta, 06 de outubro de 2016, 19h27min

    Pode ser considerado litigância de má-fé?

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