Herdeiros - Usucapião - Intervensão MP

"A esposa do filho do herdeiro falecido"

Por acaso o marido dela (o filho do herdeiro falecido) está morto?? Não deixou filhos???? Se ele é vivo, se filhos dele moram com ela, de modo algum cabe usucapião, pois trata-se de bem de herança

O terreno poderá ser apenas em 25% da viuva do tal herdeiro, se tanto!!! Pois a primeira esposa poderia ter direito a metade, e os filhos dela a sucederam no direito ao bem assim que ela morreu. E os filhos do herdeiro falecido, todos eles, não importa de qual mãe, sucederam ao pai na parte do bem que cabia a ele.

Oi, boa noite. Perdão. Não citei. Sim, o esposo dela é falecido.

E quanto a intervensão do MP, pode ocorrer ou não?

Tem que se fazer inventário primeiro, ou pode-se entrar direto com o pedido de usucapião?

Obrigado

O esposo dela é falecido e deixou filhos sim.

Então os filhos herdaram do pai deles, que por sua vez era herdeiro dos avós dos filhos dela, por isso não é possivel o usucapião, o direito ao imovel é, antes de tudo, dos filhos dela

Compreendo. Obrigado
Então, é necessário fazer o inventário. Sendo que 50% seria dividido entre as esposa. Os 25% da primeira esposa (falecida), quem herda são os filhos do primeiro casamento.
Qualquer um dos herdeiros pode abrir o inventário?
Mesmo, em inventário, o MP pode intervir, por causa da esposa viva, que hoje está com os seus 80 anos?
Grato

Sim, qualquer dos herdeiros pode abrir o inventário

O fato da idosa ter idade avançada não significa que ela deva ser assistida ou mesmo representada, exceto se ela estiver interditada. Estando lucida, ela decide o que fazer com o que é dela, sem problemas!!

Obrigado. Muito boas as explicações.

Mais um esclarecimento: Em todo pedido de Usucapião o Ministério Público tem que ser citado.

Obrigada por mais uma informação.

Eu ia esquecendo. O valor do imposto do espólio, pode sair muito alto? Por ter passado muitos anos.