Direito trabalhista

Há 9 anos ·
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O freelance que presta serviço como professor cursinho pré vestibular, semanalmente duas vezes por semana, com vínculo ininterrupto por mais de um ano, caso sofra acidente de trabalho, tem algum direito?

1 Resposta
Rafael F Solano
Advertido
Há 9 anos ·
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Ele até poderia ser autônomo, desde que tenham firmado contrato neste sentido. Se tal não foi feito, corre o risco de configurar o vinculo empregatício, e com isso pode ocorrer a estabilidade em caso de acidente de trabalho

Destaco que em se tratando de acidente in intinere não será considerado acidente de trabalho se não tiver cumprido o itinerário padrão habitual que todos os dias de trabalho realiza para ir ou vir do trabalho, quer dizer, não pode estar saindo de onde não sairia costumeiramente, e nem indo a outro lugar para o qual não costuma ir ao sair do trabalho

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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