Direito trabalhista
O freelance que presta serviço como professor cursinho pré vestibular, semanalmente duas vezes por semana, com vínculo ininterrupto por mais de um ano, caso sofra acidente de trabalho, tem algum direito?
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R Rafael F Solano Quinta, 13 de outubro de 2016, 9h10min
Ele até poderia ser autônomo, desde que tenham firmado contrato neste sentido. Se tal não foi feito, corre o risco de configurar o vinculo empregatício, e com isso pode ocorrer a estabilidade em caso de acidente de trabalho
Destaco que em se tratando de acidente in intinere não será considerado acidente de trabalho se não tiver cumprido o itinerário padrão habitual que todos os dias de trabalho realiza para ir ou vir do trabalho, quer dizer, não pode estar saindo de onde não sairia costumeiramente, e nem indo a outro lugar para o qual não costuma ir ao sair do trabalho
