PRESCRIÇÃO/ AÇÃO INTENTADA CONTRA RÉU ERRADO
ENTREI COM UMA AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, EM 13/06/2003 CONTRA O OFICIAL DE UM REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL DE SP., DEVIDO AO GRAVE ERRO COMETIDO HÁ 20 ANOS ATRÁS, QUANDO O CARTÓRIO OMITIU EM UMA CERTIDÃO DE PROPRIEDADE E ÔNUS O ÚLTIMO REGISTRO DE COMPRA DE UM IMÓVEL DE MEU CLIENTE, O QUE ACARRETOU UMA PENHORA SOBRE O IMÓVEL E POSTERIOR PRAÇA COM ARREMATANTE E TUDO. PARA CONSEGUIR PROVAR O ERRO CARTORÁRIO, MEU CLIENTE BRIGOU NA JUSTIÇA NADA MENOS QUE 19 ANOS, QUANDO 15/10/2003 CONSEGUIU ANULAR A MALFADADA PRAÇA.
OCORRE QUE O JUIZ DE PRIMEIRA INSTÂNCIA ALEGOU SER O OFICIAL DO CARTÓRIO PARTE ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA PRESENTE AÇÃO. JULGANDO EXTINTA A AÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO SEU MÉRITO.
EM SEGUNDA INSTÂNCIA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TAMBÉM CONCORDOU COM A TESE APRESENTADA PELO CARTÓRIO, NEGANDO PROVIMENTO AO APÊLO. DIZENDO QUE O RÉU CORRETO SERIA O ESTADO.
GOSTARIA DE DEBATER COM OS SENHORES, A POSSIBILIDADE DE UMA NOVA AÇÃO, AGORA CONTRA O ESTADO ALEGANDO EM PRELIMINAR A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO, DEVIDO A AÇÃO ORDINÁRIA JÁ INTENTADA.
