POSSO DESTITUIR MEU SÓCIO? URGENTE POR FAVOR
Bom dia, tenho 90% da sociedade e meu sócio tem 10%, ele é meu ex marido e sempre foi muito autoritário. Ele me humilha e diz que manda em mim, que tenho que fazer o que ele mandar. Disse que está vindo para a empresa e que vai me colocar pra fora à força daqui a pouco e irá colocar um cadeado no portão. O que posso fazer caso ele cumpra com o que está ameaçando. Estou trabalhando e ele me liga de 5 em 5 minutos para encher o .... Obrigada!
O que consta no contrato social de sua empresa?? Alí define quem é o sócio administrador??
O contrato entre vcs é o que define os limites de obrigações e direitos de cada um. Se ele lhe ameaça vc pode gravar tais ameaças e registrar queixa, pedir ordem de restrição. Pronto!! E pode tmb entrar na justiça propondo a saida dele da sociedade tendo em vista tais ameaças, desde que vc pague a vista (ou em poucas vezes) a parte dele na sociedade, pois o juiz não vai poder obriga-lo a receber em parcelamento longo.
No contrato social diz isso:
6º - As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço, direito de preferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente.
7º - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. (art. 1.052 CC/2002)
8º - A administração da Sociedade, caberá ambos os sócios exercerem plenos poderes e atribuições de assinar isoladamente, autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor do outro quotista ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.
Desta forma então, ele não pode me impedir de entrar na empresa neh? São um total de 10.000 cotas, ele possui 1.000 e eu 9.000. Agradeço sua atenção!
